Fatos Históricos do Ensino Religioso

Em nossa opinião, a disciplina de ensino religioso ocupa um espaço polêmico desde a promulgação da primeira constituição no Brasil. Naquela época, o ensino religioso servia mais como aparelho ideológico, ou seja, não havia a separação entre Igreja e Estado, pois não se podia falar em liberdade religiosa, pois a religião predominante era a Igreja Apostólica Romana e o ensino religioso encontrava-se sob o monopólio da mesma.
Nas constituições seguintes, com a influência do Liberalismo, o Estado afasta a Igreja e acaba assumindo a responsabilidade e o aparelho ideológico da disciplina de ensino religioso. Essa disciplina ora era considerada como matrícula facultativa nas escolas e ficava à escolha da confissão religiosa do aluno, ora era considerada como de matrícula facultativa e obrigatória constar no quadro de disciplinas escolares. Isso dependia muito do momento histórico e político e dos governantes em que se encontrava o país.

Podemos afirmar que a disciplina de ensino religioso sempre ocupou um espaço polêmico e a sua obrigatoriedade variava de acordo com o aparelho ideológico dominante da época. Sabemos da importância do ensino religioso nas escolas públicas, porém, não podemos deixar que a mesma se torne como instrumento de aparelho ideológico pela elite dominante, para disseminar as suas idéias. A disciplina de ensino religioso deve ser ensinada pelas escolas públicas, desprovida de dogmas e doutrinas, pois, se agirmos ao contrário, estará invadindo a seara da individualidade de cada cidadão, infringindo assim na sua liberdade de crença, de culto, de opinião e da liberdade religiosa, o que será inadmissível no país em que vivemos devido a grande diversidade religiosa existente.